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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:25
Estabilidade acidentária.
Extinção do estabelecimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Da Estabilidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:10
Gestante que ocupa cargo em comissão tem direito à estabilidade provisória
início da estabilidade provisória até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:20
Recusa imotivada de grávida a se reintegrar ao trabalho caracteriza renúncia à estabilidade
Concluíram os julgadores, que a eventual indenização reparatória só seria devida em razão da impossibilidade de reintegração da empregada, o que não foi efetivamente demonstrado nos autos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:10
Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade
A Turma manteve a sentença que condenou a ex-empregadora a indenizar a trabalhadora por entender que a dispensa é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:26
Ação Declaratória. Estabilidade Provisória de Gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais
Ação declaratória. Estabilidade provisória de gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória
Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 09:12
Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade
Proposta ainda será analisada pela CCJ, na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:02
Oitava Turma indefere estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
trabalho, indicando para a Turma que ela optou deliberada e conscientemente por não exercer seu direito à estabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 11:59
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:20
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
Turma entendeu que o fato da trabalhadora só ter descoberto a gravidez um mês após o fim do aviso prévio não afasta seu direito à estabilidade
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Trabalhadora tem direito à indenização correspondente ao período da gravidez mais o prazo de duas semanas referente ao repouso remunerado
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:05
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:10
Lesão decorrente de acidente do trabalho.
Estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:30
Gestante. Garantia de Emprego
Renúncia à estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:51
Gratificação de função.
Integração. Empregado; Estabilidade financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:29
Pedido de reintegração ao emprego. Desnecessidade.
Gestante. Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Doença ocupacional. Não caracterização.
Estabilidade provisória indevida.